Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

[nome legal por preencher], NIF [por preencher], explora a loja online Loja Africana. Para qualquer questão sobre dados pessoais pode contactar-nos pelos contactos indicados no site.

2. Dados que recolhemos

• Dados de conta: nome, email e, se indicar, telefone e NIF.
• Dados de encomenda: artigos, valores, método de entrega e pagamento.
• Dados de entrega: morada, código postal, localidade e notas que nos deixar.
• Dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento da sessão e do carrinho.

3. Finalidades e fundamento

Utilizamos estes dados para processar e entregar encomendas, comunicar o estado da encomenda, cumprir obrigações legais de faturação e conservação, e responder a pedidos de apoio. O fundamento é a execução do contrato de compra e venda e o cumprimento de obrigações legais.

4. Partilha de dados

Os dados são partilhados apenas com quem é necessário para prestar o serviço: alojamento e base de dados da loja, serviço de envio de emails transacionais e, quando aplicável, o programa de faturação da loja. Não vendemos dados pessoais.

5. Conservação

Os dados de conta são conservados enquanto a conta existir. Os dados de encomendas e faturação são conservados pelos prazos legais aplicáveis em Portugal, mesmo que a conta seja eliminada.

6. Os seus direitos

Pode pedir acesso, correção, eliminação, limitação ou portabilidade dos seus dados, bem como opor-se a determinados tratamentos. Basta contactar-nos pelos contactos do site. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança

O acesso aos dados está limitado à equipa da loja e protegido por autenticação. As comunicações com o site são cifradas.