Termos e condições

1. Identificação

A loja online Loja Africana é explorada por [nome legal por preencher], NIF [por preencher].

2. Encomendas

A encomenda considera-se recebida quando o cliente conclui a finalização da compra e recebe o número de encomenda. A loja confirma a disponibilidade dos artigos antes de preparar a encomenda. Se algum artigo não estiver disponível, contactamos o cliente.

3. Preços e disponibilidade

Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Artigos vendidos a peso são cobrados de acordo com a quantidade indicada; pequenas variações de peso podem ocorrer na preparação e são acertadas com o cliente.

4. Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados na finalização da compra. Quando o pagamento é feito por transferência bancária, a encomenda é preparada após confirmação da receção do valor.

5. Entregas e levantamento

As zonas de entrega, portes, mínimos de encomenda e regras para produtos congelados estão descritos na página de Entregas e são calculados automaticamente a partir do código postal indicado. O levantamento na loja é gratuito.

6. Devoluções e direito de livre resolução

Os géneros alimentícios perecíveis, congelados e produtos abertos estão excluídos do direito de livre resolução, nos termos da lei aplicável. Nos restantes casos, o cliente pode resolver o contrato no prazo legal, contactando a loja. Se um artigo chegar danificado ou incorreto, contacte-nos de imediato para substituição ou reembolso.

7. Reclamações e litígios

O endereço do Livro de Reclamações eletrónico ainda não está configurado.

A entidade de resolução alternativa de litígios de consumo ainda não está indicada nas definições da loja.